Quem terá que devolver o Auxílio Emergencial? Em 21 de dezembro de 2021, o Ministério da Cidadania notificou mais de um milhão de pessoas via SMS para seu celular para devolver voluntariamente o valor do auxílio emergencial recebido indevidamente.
O público notificado é tratado como pessoas que ainda não o fizeram contatados pelo Ministério, e que teriam recebido o valor do auxílio em desacordo com a legislação vigente do programa.
Os valores serão devolvidos diretamente aos cofres da União. Essas pessoas fazem parte do grupo que realizou seu cadastro por meio de plataformas digitais para receber o valor do auxílio emergencial.
Vale ressaltar que o governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, já havia notificado mais de 1,2 milhão de pessoas desde Agosto 2021.
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Segundo informações do mesmo Ministério, este será o último lote de mensagens a serem enviadas este ano. Agora o objetivo é atingir um novo grupo de pessoas identificadas pelos órgãos de controle, para realizar a devolução espontânea dos valores.
O SMS enviado pelo Ministério da Economia e parceria com o Ministério da Cidadania, será enviada através dos números 28041 ou 28042. A mensagem conterá o link iniciado pelo gov.br, e o CPF do beneficiário.
A mensagem encaminhada será para CPF ***. 456.789- * * tem parcelas a serem pagas pelo pronto-socorro. Devolva as parcelas em gov.br/devolucaoae. Denuncie fraude em gov.br/falabrae.
Todos os cidadãos que receberem a mensagem SMS com o texto que possuem valores necessários para a devolução entre no site gov.br/devolucaoae e informe o CPF do beneficiário.
Em seguida, com as informações solicitadas preenchidas, será gerado um GRU (Guia de Coleta Sindical).
Com Com a guia em mãos, o cidadão deve efetuar o pagamento por qualquer meio oferecido pela plataforma do Banco do Brasil, ou qualquer outro banco escolhido no momento da geração da GRU.
Se você é conhecido da pessoa que recebeu o Auxílio Emergencial É possível denunciar uma fraude indevidamente por meio do sistema Fala.br (Ouvidoria Integrada e Plataforma de Acesso à Informação da CGU) pelo acusado.
Ao mesmo tempo, o Portal da Transparência permite consultar todos os cidadãos que receberam o auxílio.
A busca pode ser realizada de diversas formas, por exemplo, por nome da pessoa, lista de beneficiários por cidade, por CPF , entre outros.
O auxílio emergencial atingiu 34,4 milhões de pessoas este ano, dos quais mais de 25 milhões se inscreveram por meio do CadÚnico e do aplicativo da Caixa, além dos que já faziam parte do Bolsa Família.
Um todo auxílio em Em 2021, o Emergencial pagou sete parcelas de R$ 150,00 para pessoas que moram sozinhas, R$ 375,00 para famílias e o restante R$ 250,00.
Recentemente, o governo federal substituiu o Bolsa Família e o Auxílio Emergência, por um novo programa chamado Auxílio Brasil.