O Tribunal de Justiça de Goiás está com edital aberto para o preenchimento de 292 vagas para o cargo de outorga das declarações de notas e de registro, sendo que 5% das vagas estão reservadas para candidatos que possuem algum tipo de deficiência.
O certame será realizado pela Fundação VUNESP, e contará com cinco etapas, sendo elas prova objetiva, prova escrita/prática, comprovação dos requisitos para outorga das declarações, exame psicotécnico e médico, e prova oral.
O candidato, no entanto, só avançará para a fase seguinte, se tiver preenchido os requisitos da etapa anterior.
Para aqueles candidatos que se declarem com deficiência, haverá uma etapa extra que será para a realização de perícia médica.
Concurso TJ GO 2021: Atribuições
As atribuições do cargo de outorga das declarações de registros notórias poderão ser consultada na lei que estabelece o cargo, Lei Federal n.º 8.935/1994, e demais legislações pertinentes.
Das vagas para candidatos que se auto declararem negros
O concurso TJ GO 2021, conta com 20% destinadas a candidatos que se auto declararem como negros, e para concorrer a essas vagas o candidato deverá indicar essa condição em sua ficha de inscrição e transmitir os dados.
Posteriormente, os candidatos deverão acessar o “link” da página da VUNESP, em sitio próprio entre os dias 06/08/2021 a 07/09/2021, acessar o anexo de autodeclaração, imprimi-lo, e devolvê-lo devidamente assinado, podendo ser conferido no site da VUNESP e/ou no site do TJ/GO em 22/09/21.
Das Vagas para os candidatos com Deficiência
Já para os candidatos que possuírem deficiência, haverá necessidade de apresentação de documentação probatória, bem como a indicação da deficiência para poder realizar a prova objetiva ou prática.
Esses candidatos terão o período de 06/08/21 à 07/09/21, para acessar o link da VUNESP, preencher o requerimento, indicando qual tipo de deficiência possui, acessar a área do candidato e encaminhar a documentação conforme relacionada no edital.
Concurso TJ GO 2021: das inscrições
O certame permitirá que o candidato participe de uma ou duas opções, sendo para provimento ou remoção, e para tanto será necessário preencher os requisitos de cada opção constante no edital.
Ao realizar a inscrição o candidato, estará ciente e aceitará tacitamente as condições que estão estabelecidas no edital.
Para aqueles que não se enquadram as modalidades de isenção, ou critérios especiais, poderão realizar sua inscrição entre os dias 08/08/2021 a 07/09/2021, e pagara uma taxa para cada opção que se inscrever no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Já para aqueles cuja a renda familiar for inferior a dois salários mínimos, após comprovada esta situação será beneficiado com o programa federal ou estadual de transferência de renda, ficando assim isento.
Aos candidatos que doaram sangue nos últimos 12 meses, pelo menos três vezes, assim como aqueles que doaram medula nos últimos 12 meses, também serão contemplados com a isenção.
E também, os candidatos que estiverem inscritos no CadÚnico – Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal, não terão que arcar com a taxa de inscrição.
Concurso TJ GO 2021: Requisitos
A) Requisitos para provimento:
B) Para o concurso de remoção:
Concurso TJ GO 2021: das provas
| Disciplina / Matéria | Total de Questões |
| Direito Notorial e Registral | 45 |
| Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial | 20 |
| Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário | 15 |
| Direito Penal e Processual Penal | 10 |
| Língua Portuguesa | 05 |
| Conhecimentos Gerais | 02 |
Concurso TJ GO 2021: Dos Títulos
Somente terão valor os títulos com datas até a publicação da primeira publicação do presente edital.
Leia também> Prova de Títulos em Concurso Público
Os títulos examinados somarão, no máximo, 10 (dez) pontos, com peso 2 (dois), observando os critérios previstos no ponto 11.2 do edital.