Prova de títulos em concursos públicos: compreenda tudo sobre essa etapa

em 25 de março de 2021

Leia o artigo e descubra o que é a prova de títulos em concursos públicos. Descubra também porque é considerado decisivo para a sua aprovação.

Até certo ponto, todos nós somos motivados por objetivos diferentes na vida. E quando estamos a falar do concurso dos nossos sonhos? As coisas tornam-se ainda mais desafiantes, especialmente quando a competição é maior do que esperávamos.

Nenhum detalhe pode ser deixado de fora. Para além dos testes objetivos, uma das etapas diz respeito à prova de títulos do concurso público.

É extremamente necessário planejar com antecedência a fim de alcançar uma pontuação final excepcional. Desta forma, a compreensão de cada uma das fases dos concursos públicos pode ser a chave para a sua aprovação.

A prova de títulos, prevista no artigo 37 da Constituição Federal Brasileira, é um exame de qualificação e tem normalmente lugar após a fase objetiva e/ou discursiva.

Sabe como funciona este tipo de avaliação? Deseja saber mais pormenores para esclarecer todas as suas dúvidas? Siga o conteúdo completo abaixo. No final da leitura irá compreender:

– Jurisprudência sobre exames públicos – prova de títulos;

– O que é a prova de títulos num exame público e como funciona esta avaliação;

– O que é a prova de títulos num exame público e como funciona esta avaliação;

– O que é a prova de títulos para o nível médio;

– A prova de pontuação de títulos;

– Como é geralmente feita a prova; e

– Como os títulos fazem a diferença após a nomeação.

Jurisprudência sobre exames públicos: prova de títulos

Em termos gerais, para entrar no serviço público administrativo, é necessário competir em condições de igualdade.

O artigo 37 da Constituição Federal estabelece que a nomeação para um cargo ou cargo público depende de aprovação prévia através de testes (objetivos, discursivos, práticos, e/ou títulos).

No entanto, a prova de título não é uma etapa como qualquer outra. Abrange características diferentes, varia de competição para competição e é regulamentada pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

As suas regras são geralmente expressas no anúncio de abertura e/ou anúncio complementar, bem como no calendário para a entrega de documentos.

Com algumas exceções, podemos dizer que este tipo de avaliação de classificação por si só não pode ser usado para competição!

Veja: O ingresso em cargos ou empregos públicos depende da aprovação prévia de revisão pública de provas ou provas e cargo, conforme exigido por lei, com base na natureza e complexidade do cargo ou trabalho, exceto para a nomeação de nomeações anunciadas com base sobre a Lei de Livre Candidatura e Isenção (redação da Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

A prova dos títulos corresponde a um aumento da nota final dos concorrentes. Com ela, é possível garantir pontos extra. Sem ele, os resultados finais serão consistentes com os resultados das etapas anteriores.

Qual é a prova de títulos num exame competitivo?

Sabemos que a prova de títulos está prevista na legislação e não pode ser aplicada “sozinha”. Por outras palavras? Deve ser acompanhada por outras fases eliminatórias.

No entanto, qual seria a sua definição e porque é importante ter em conta esta etapa a partir da publicação do anúncio de abertura?

 A prova dos títulos funciona como um “seleção” para selecionar os candidatos mais qualificados, tendo em conta a sua formação e experiência profissional.

Para além dos resultados obtidos nos testes objetivos e/ou discursivos, a organização do concurso pode também solicitar diplomas e certificados que confirmem as competências “em profundidade” e a “bagagem curricular”.

Os candidatos, de acordo com as diretrizes informadas no anúncio, apresentam cópias autenticadas dos seus documentos comprovativos para assegurar uma pontuação final mais elevada (ou não). E esta pontuação pode ser decisiva quando se trata de garantir um lugar no exame público.

Em suma, o título precisa provar elegibilidade além dos requisitos mínimos. Correspondem a especializações, mestrados, doutorados, apresentações em eventos científicos, produção de artigos académicos, tempo de serviço, experiência na área, etc.

É importante, desde o início, compreender que a prova dos títulos não é realizada em todos e cada um dos exames competitivos.

Tudo dependerá dos critérios adoptados pelos organismos da administração pública, bem como das necessidades exigidas para os cargos ou empregos em disputa.

Como funciona a prova de títulos?

Na verdade, como funciona a revisão de títulos? Tudo vai depender das regras expressas no anúncio de abertura.

É extremamente necessário compreender todos os detalhes sobre a fase de qualificação, incluindo o calendário para a apresentação ou envio das cópias certificadas.

No entanto, alguns procedimentos tendem a ser comuns para todos os concursos que englobam a prova dos títulos. Consulte-os:

O júri confirma, através do anúncio público, que o exame dos títulos será aplicado para determinados cargos. As informações tendem a aparecer mais cedo e ocupar um lugar específico no documento.;

O exame dos títulos aparece geralmente após as fases eliminatórias, tais como o exame objetivo, discursivo, e prático;

Num tópico específico, a direção informa quem pode participar, o valor máximo a atingir, como os candidatos devem enviar os seus títulos (pessoalmente, por e-mail, ou via SEDEX), e quais os documentos que serão aceites;

Como enviar provas de títulos em concursos? A forma de enviar ou receber os documentos é também informada. Por exemplo: cópias autenticadas reunidas num envelope selado, juntamente com um formulário de títulos devidamente preenchido;

– Nas últimas páginas do anúncio, poderá também verificar o calendário com as datas importantes e o formulário para enumerar todos os títulos que serão enviados.

Quais concursos exigem uma prova dos títulos? E para que cargos?

A prova de títulos aparece normalmente em concursos para professores, médicos e na área da magistratura. No entanto, dada a necessidade de contratar profissionais qualificados, outros concursos incluíram esta etapa como uma forma “extra” de avaliação.

Veja alguns dos principais concursos que incluem o exame dos títulos para determinadas posições:

– TJ – RJ (Posição de Analista Judicial);

– UNESP (posição de Analista Informático, Contabilista, Assistente Social e Enfermeiro);

– Polícia Civil – RP (posições de Delegado, Investigador e Papiloscopista)

– Exame Competitivo do Senado Federal (Posição de Consultor Legislativo)

– Concurso do Senado Federal (posição de Consultor Legislativo); Agência Reguladora da Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Concurso ADASA (posição de Regulador dos Serviços Públicos)

– Concurso Ministério Público Militar (Cargo de Procurador do Setor Público) – Aliança Intermunicipal entre Emergência e Emergência do Noroeste do Estado do Paraná-CIUENP / SAMU (todos os cargos de nível superior).

 Você viu as evidências de cargos mais elevados? O título prova que ele pode aparecer em várias competições, mas seus requisitos são especialmente relevantes para posições de nível superior.

Comprovação de títulos para cargos de nível superior

Viu? O título prova que ele pode aparecer em várias competições, mas seus requisitos são especialmente relevantes para cargos de nível superior.

Neste nível de escolaridade, os candidatos são obrigados a fornecer provas de graduação. O “plus” da prova de títulos refere-se, em geral, a títulos tais como

– Doutoramento;

– Mestrado;

– Pós-graduação (lato sensu a nível de especialização);

– MBA (Master of Business Administration; pós-graduação académica);

– Comprovativo de experiência profissional.

Há outras que aparecem com menos frequência, mas que também podem ser listadas no anúncio de abertura:

– Cursos de aperfeiçoamento;

– Cursos profissionais

– Publicação de livros

– Publicação de artigos científicos;

– Prémios.

Para reiterar: O título aceito no concurso público varia de acordo com cada anúncio. É essencial ler o documento a fundo, para não perder nenhum detalhe. Além disso, não há nenhuma exigência quanto ao modelo de ensino.

Os candidatos concluíram os cursos à distância? São tão válidos como os cursos presenciais, desde que os certificados sejam emitidos antes da convocação para o teste dos títulos e por um instituto credênciado pelo Ministério da Educação (MEC).

“O meu diploma não está pronto. O que devo fazer? O edital autoriza geralmente o envio de transcrições ou outros documentos que provem a certificação. É necessário consultar o respectivo édito para confirmar esta possibilidade.

O que é um exame de título de nível médio?

Embora não seja muito comum, algumas entidades e agências públicas exigem prova de títulos para o nível médio. Esta decisão está em vigor na prática desde 2014, embora seja bastante controversa.

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde de Piemonte da Chapada (CONSAN), no estado da Bahia, realizou um processo de seleção em 2019. No certame, houve a análise de títulos para profissionais de nível médio e técnico.

O valor mais elevado é 10,0 .O avaliador deve apresentar documentos que comprovem a sua experiência profissional nas seguintes áreas: técnico de enfermagem, técnico de radiologia e Assistente Administrativo.

Como podemos ver, se os requisitos estão diretamente associados à duração da experiência de serviço no cargo a que se candidatou.

É também possível que os organismos públicos solicitem outros documentos compatíveis com a área, assim como cursos de atualização.

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Mas, afinal de contas, a prova dos títulos é eliminatória?

É importante salientar que ninguém é reprovado por não possuir um mestrado ou doutorado, por exemplo. A prova de títulos tem um efeito classificatório e serve apenas para “aumentar” a pontuação já alcançada nas fases anteriores.

Por outras palavras, aqueles que conseguem satisfazer os requisitos de exame obtêm mais pontos. Os candidatos, mesmo sem nada para apresentar, não podem ser desclassificados do exame de títulos.

Podemos mesmo dizer que este passo não é realmente um “teste”. Para ser honesto, estamos processando apresentações e certificações de cargos para ajudar a melhorar as escolhas profissionais.

Será correto dizer que, com os títulos, os candidatos tendem a conseguir uma melhor classificação? É verdade. No entanto, outros fatores estão também em jogo, e os testes objetivos contam mais do que qualquer outra etapa. O primeiro passo é analisar as regras no anúncio para compreender quais as fases que compõem a nota final para aprovação.

Como é feita a avaliação dos títulos?

A principal característica do teste de títulos é a forma como a pontuação é calculada. Isto porque há sempre um montante máximo permitido e, por sua vez, não é possível acumular pontos para a quantidade de diplomas ou certificados entregues.

“Mas e se eu tiver dois mestrados e um doutorado? Então será considerado o doutorado e apenas um dos mestrados. “E se eu tiver mais do que um diploma de licenciatura? Neste caso, é importante compreender as condições enunciadas no anúncio de abertura. Alguns concursos geralmente aceitam mais uma especialização lato sensu, mas isto não é uma regra.

Como enviar provas de títulos em concursos?

O procedimento mais comum é levar os títulos ao local indicado no anúncio de abertura, e o prazo é definido na agenda. Além disso, existem também outras formas de comprovar a documentação. Ver abaixo:

– Apresentação dos documentos no dia do teste objetivo, especificamente ao inspector da sala;

– Apresentação no dia da tomada de posse;

– Envio de cópias pelo correio. Neste caso, deve ter em atenção a forma do envio. Pode ser solicitado por Sedex ou carta registada com aviso de recepção (AR). Neste último caso, o candidato recebe prova da assinatura do destinatário por meio de um formulário físico digitalizado.

Prazo para apresentação de títulos e recomendações

O prazo para apresentação pode variar de dois a 15 dias após o resultado dos testes objetivos. Por conseguinte, é extremamente importante começar a reunir toda a papelada com antecedência.

Recomendamos que organize os seus documentos assim que o anúncio for feito, a fim de evitar surpresas desagradáveis. Em muitos casos, mesmo as bancas examinadoras exigem que os certificados sejam enviados como cópias autenticadas.

É também importante saber como os documentos devem ser reunidos. Contudo, normalmente, as entidades e agências públicas estabelecem um formulário a ser preenchido e apresentado juntamente com a documentação.

Detalhe importante: nem todos os documentos são considerados “válidos” pelos júris de exame. Os diplomas académicos, por exemplo, só são válidos se forem emitidos por um instituto acreditado pelo Ministério da Educação (MEC) e antes da convocação para a prova dos títulos.

É possível recorrer contra a nota para a prova de títulos?

O candidato deve ter acesso à avaliação do seu resultado na fase dos títulos, de acordo com os princípios constitucionais de publicidade e legalidade.

Há também a possibilidade de apresentar um recurso administrativo para rever a nota obtida.

Por outras palavras? Não é suficiente conceder a nota ou negar a pontuação aos que se candidataram ao concurso: é necessário explicar as razões. Todas as regras sobre recursos são geralmente expressas no anúncio de abertura.

Cursos online para o exame de títulos

Não se pode candidatar-se a um mestrado ou doutorado no último minuto, mas é possível preparar-se para as perguntas objetivas enquanto se contam pontos para o exame dos títulos.

É isso mesmo: dois em um! Pós-graduações, na categoria EaD, têm uma carga de trabalho mínima de 360 horas e podem certificar os candidatos como especialistas. No entanto, em qualquer caso, recomendamos que tudo seja planejado com antecedência. Alguns cursos podem durar meses.

Unyleya College, por exemplo, cobre cursos de graduação, pós-graduação, e MBA. Além disso, a instituição lançou 17 cursos gratuitos para todos. Cada um deles tem uma carga horária de cursos de 20 horas.

E quanto aos títulos após a nomeação? Fazem alguma diferença?

Sim, o título após a nomeação é diferente. Muitas agências e entidades beneficiam os seus funcionários com bónus para o aperfeiçoamento profissional.

Isto significa que os candidatos recebem um aumento na remuneração por apresentarem novos títulos. Alguns lugares até ajudam com os eventuais custos de mestrado, doutorado, e pós-graduação.

Recapitulando…

A prova dos títulos tem natureza classificatória e corresponde a um aumento na nota final dos candidatos.

É possível obter pontos extra com ela? Sim, e sem ela? A nota final permanecerá a mesma que a obtida nas fases anteriores, sem risco de desqualificação.

As “regras do jogo” estão na abertura e/ou no anúncio complementar, bem como no calendário para a entrega dos títulos. Orientar-se sempre por elas.

Esperamos que este artigo o ajude a resolver todas as suas dúvidas sobre o assunto. Não se esqueça de verificar outros conteúdos no nosso site, estamos certos de que existe um material especialmente feito para você!

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