O processo do Concurso Receita Federal 2021 tem uma novidade no Sistema de Informação Eletrônica (SEI) do Ministério da Economia.
O concurso público da Receita Federal do Brasil (RFB) é um dos concursos mais esperados pelos concurseiros interessados na profissão tributária.
Há muitas atrações: você pode trabalhar em qualquer área do Brasil, receber um salário alto e outros benefícios ao participar da competição de serviços de renda federal.
O processo relacionado a este evento foi registrado para o novo programa em 24 de fevereiro de 2021.
Alguns documentos relacionados a este assunto foram transferidos para a secretaria de gestão da empresa da RFB, coordenação geral de desenvolvimento e mobilidade de pessoas, coordenação geral de gestão de pessoas, planejamento departamental e comitês de seleção.
Anteriormente, em maio de 2020, a pesquisa alvo desse processo envolvia declarações de impacto relacionadas às posições de auditores fiscais e analistas fiscais.
No primeiro semestre de 2020, a RFB exige um novo concurso, que está dentro do prazo de inscrições, e é muito provável que aprove o orçamento de 2021. São 3.360 vagas solicitadas pelo Ministério da Economia.
A oportunidade será preencher carreiras intermediárias e posteriores da RFB de nível intermediário e superior.
No escritório, os vencimentos iniciais para analistas fiscais e auditores fiscais são de R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09, respectivamente.
Há cinco anos sem licitação, a agência ainda aguarda a análise do pedido e faltam servidores em todo o país. Atualmente, faltam 22.815 profissionais.
Como resultado, as atividades de organizações criminosas aumentaram em todo o país.
Sindifisco cobra reposição para novos concursos para reposição de pessoal.
Em 28 de janeiro de 2021, cidadãos do Sindifisco Nacional realizaram reunião com seis auditores fiscais atuantes na área de fronteira para expor aos profissionais as principais questões relacionadas à estrutura de trabalho e apresentar novos requisitos de concorrência à Receita Federal para a gestão da RFB.
A equipa foi recebida pelo Secretário Especial e Auditor do Ministério das Finanças -Ministro da Fazenda, José Barrosos Tostes e um grupo de vice-ministros.
Vice-Presidente Ayrton Bastos, Diretor de Assuntos Parlamentares Marcos Assunção (Marcos Assunção), Diretor de Defesa Profissional Leandro Oliveira e Secretária-Geral Mariana Araújo representa a Mesa Nacional.
Os principais problemas resolvidos são: estrutura de trabalho instável, falta de garantia de segurança, falta de pessoal e falta de preparo para o reassentamento.
O Secretário Especial da Fiscalidade disse que mesmo não havendo novo regulamento dos concursos públicos, uma vez aprovada a atividade, o atendimento às necessidades da unidade aduaneira é prioritário.
Ele disse: “Dado que já se passou muito tempo desde o último jogo, temos grandes expectativas para a evacuação e estamos trabalhando muito para esse fim”. “O próximo jogo aprovado será priorizado para atender às necessidades dos guardas de fronteira.
Considerar todas as expectativas de desistência e buscar fortalecer a presença da tributação federal nessas forças no âmbito da possibilidade do número de vagas”.
Um decreto foi publicado no Diário Oficial em 27 de janeiro de 2021.
O decreto estabelece procedimentos específicos para avaliar a avaliação de desempenho, desenvolvimento de funções e promoção de servidores públicos que atuam como Auditor-Geral do Ministério da Fazenda e Analista Tributário e Tributário Federal Brasileiro.
O texto indica que o desenvolvimento do servidor seguirá as seguintes diretrizes:
Aumento da transparência e objetividade, desenvolvimento das qualificações profissionais e competências pessoais;
Desenvolvimento pessoal alinhado à estratégia organizacional;
O documento afirma que o ciclo de avaliação de desempenho será uma vez por ano e terá início no primeiro dia de agosto e término no último dia de julho do segundo ano. O intervalo entre o desenvolvimento e a melhoria da função coincidirá com o ciclo de avaliação de desempenho.
Os requisitos de desenvolvimento funcional para os cargos de Auditor Fiscal Federal Brasileiro e Analista Fiscal Federal Brasileiro são os seguintes:
Cumprir o intervalo de exercícios efetivos de doze meses em cada padrão, e obter resultado igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do limite máximo de pontuação para avaliação de desempenho pessoal.
A seguir estão os requisitos para promoção aos cargos de Auditor Fiscal Federal Brasileiro e Analista Fiscal Federal Brasileiro:
Cumprir o intervalo efetivo de movimentação de 12 meses no último padrão de cada curso;
Obter resultado igual ou superior a 80% (oitenta por cento) da pontuação máxima da avaliação de desempenho individual realizada na organização considerando promoção;
Finalmente, aprovado:
Ter experiência profissional e acadêmica de acordo com o Art. 3. O artigo 2º do Decreto nº 9.366, de 8 de maio de 2018, trata de assuntos relativos à atribuição de cargos diversos, e está relacionado com a competência da RFB.
De acordo com decisão do Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os cargos de analista tributário e auditor (Fazenda Federal) são ocupações distintas, mas pertencem ao campo / tributário e aduaneiro de Ocupação RFB. No passado, o SINDIRECEITA solicitava um cargo unificado por meio da ADI, mas o Supremo Tribunal Federal determinou que isso não deveria ser feito porque esses cargos são ocupações com atribuições diferentes.
Conforme legislação específica da RFB tributária e aduaneira, o salário base para esses cargos é:
Auditor Fiscal Federal Brasileiro
Inicial: R $ 21.029,09
Carreira mais alta: R $ 27.303,62
Analista Tributário da Tributação Federal Brasileira
Preço inicial: R $ 11.684,39
Carreira mais alta: R $ 16.276,05
Além do salário correspondente ao padrão e nível do profissional, será pago um bônus de eficiência, sendo que o bônus de eficiência para auditores e analistas está entre R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00.
Aos valores soma-se, ainda: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Saúde, Benefício Pré-Escolar.